Os Bacharéis em Direito da Faculdade Egas Muniz deverão estar preparados a lidar com os diferentes anseios e demandas de uma sociedade globalizada. Nesse sentido, é indispensável ter consciência de sua historicidade, das questões que envolvem a comunidade em que está inserindo, e das questões emergentes que se apresentam de forma dinâmica no mundo atual.
Este conhecimento propiciará a formação de profissionais adaptáveis a situações novas e capacitados a oferecer soluções às diversas demandas provenientes desta sociedade.
O curso de Direito da Faculdade Egas Muniz, tem como objetivo geral estabelecer padrões de aprendizagem que superem o padrão tradicional de ensino jurídico, harmonizando suas propostas com as disposições presentes nas Diretrizes Curriculares estabelecidas a partir da edição da Resolução CNE/CES No. 05/2018.
Desse modo, visa a formação de profissionais preparados, com as competências necessárias a atuar nos diversos ramos do Direito, de maneira crítica e consciente, enfocando a responsabilidade social e a cidadania como elementos essenciais da prática jurídica. Para tanto, a formação técnico-jurídica, além dos conhecimentos teóricos e práticos, está alinhada com perfis de eticidade e humanidade.
Deste modo, o Curso de Direito da Faculdade Egas Muniz tem como objetivo geral formar e habilitar o profissional de Direito com capacidade crítica, apto à intervenção construtiva do contexto em que está inserido, e preparado tecnicamente para sua escolha ocupacional, em consonância com princípios éticos e morais.
Específico
Os objetivos específicos do curso são:
- Propiciar a formação de cidadãos críticos, com intensa carga humanística, e conscientes da responsabilidade social no contexto do exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do Direito;
- Propiciar formação geral e humanística através do desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo, fundado a partir do Direito, e, sobretudo, nas Garantias Constitucionais do cidadão em face do Estado, sob um ponto de vista Pluralista e Ético da sociedade;
- Promover o ensino de forma interdisciplinar, garantindo a construção do conhecimento jurídico/social de forma globalizante, rompendo com os limites das disciplinas.
- Promover o aprendizado do Direito jungido às situações práticas, desenvolvendo o conhecimento adequado do exercício profissional, de seus problemas e responsabilidades, principalmente os concernentes às questões éticos;
- Formar profissionais aptos e com as competências técnico-jurídicas necessárias a atender às demandas das diversas carreiras jurídicas, sobretudo, as relacionadas à administração da justiça: magistrados, membros do ministério público, advogados, advogados públicos e defensores públicos, e
- Formar profissionais aptos a refletir sobre os critérios de criação, interpretação e aplicação do Direito, sob uma perspectiva valorativa, interna e global do sistema jurídico.
Em atendimento ao art. 4o da Resolução CNE/CES 05/2018 espera-se que os egressos do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Egas Muniz revelem, ao menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:
I – interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulandoo conhecimento teórico com a resolução de problemas;
II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;
III – demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;
IV – dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;
V – adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;
VI – desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;
VII – compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;
VIII – atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;
IX – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;
X – aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;
XI – compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;
XII – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;
XIII – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e
XIV – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.
Como resultado de seu viés específico e diferenciado, pretende-se formar profissionais autônomos, capazes para compreender a complexa relação entre direito e realidade, enlace que se torna relevante diante da conjuntura atual balizada pela tecnologia e inovação, que acelera o processo de transformação dos fatos e que incitam mudanças constantes no plano do direito.
Além disso, espera-se formar profissionais independentes, conscientes do papel que possuem em seu processo continuo de aprendizado, necessário àqueles que atuarão, doravante, no universo jurídico diante das novas realidades.
O intuito é formar juristas que compreendam o presente esvaziamento de modelos analíticos exclusivamente jurídicos na solução de problemas normativos e possam, dessa forma, contribuir, critica e efetivamente, para aprimorar a conexão entre a ordem jurídica ideal e a realidade em perene processo de transfiguração exacerbado pelas inovações tecnológicas.
Em suma, pretende-se formar um profissional capaz, de fato, de promover novas soluções para os novos problemas.
Matriz curricular do curso de Direito
1º SEMESTRE | CH |
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I | 60 |
PORTUGUÊS JURÍDICO | 60 |
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO | 60 |
ECONOMIA | 40 |
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA | 60 |
HISTÓRIA DO DIREITO | 40 |
METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO | 40 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 360
|
2º SEMESTRE | CH |
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II | 60 |
DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME E DA NORMA PENAL | 60 |
FILOSOFIA DO DIREITO | 60 |
DIREITO CIVIL I – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL | 60 |
DIREITO CONSTITUCIONAL I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO | 60 |
TEORIA GERAL DO PROCESSO | 60 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 360 |
3º SEMESTRE | CH |
PROCESSO DE CONHECIMENTO | 60 |
DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA | 60 |
DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES | 60 |
DIREITO CONSTITUCIONAL II – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES | 60 |
HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA | 40 |
DIREITOS HUMANOS | 40 |
PSICOLOGIA JURÍDICA | 40 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 360 |
4º SEMESTRE | CH |
TUTELAS PROVISÓRIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS | 60 |
DIREITO PENAL III – CRIMES EM ESPÉCIE | 60 |
DIREITO CIVIL III – DIREITO DOS CONTRATOS | 60 |
DIREITO CONSTITUCIONAL III – CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE | 60 |
DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO | 60 |
DIREITO DA EMPRESA (INDIVIDUAL E COLETIVO) | 60 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 360 |
5º SEMESTRE | CH |
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO | 60 |
DIREITO PENAL IV | 60 |
CONTRATOS EM ESPÉCIE (CIVIS E EMPRESARIAIS) | 60 |
RESPONSABILIDADE CIVIL | 40 |
TÍTULOS DE CRÉDITO | 40 |
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM | 40 |
PROCESSO PENAL I | 60 |
OPTATIVA I | 40 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 400 |
6º SEMESTRE | CH |
RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO | 60 |
DIREITO DO TRABALHO I | 60 |
DIREITO ADMINISTRATIVO I | 60 |
PROCESSO PENAL II | 60 |
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 40 |
DIREITO DAS COISAS E DOS BENS | 60 |
OPTATIVA II | 40 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 380 |
7º SEMESTRE | CH |
PRÁTICA JURÍDICA I – CIVIL | 60 |
DIREITO TRIBUTÁRIO I | 60 |
DIREITO ADMINISTRATIVO II | 60 |
DIREITO DO TRABALHO II | 60 |
DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES | 60 |
DIREITO DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO | 40 |
OPTATIVA III | 40 |
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I | 60 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 440 |
8º SEMESTRE | CH |
PRÁTICA JURÍDICA II – PENAL | 60 |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I | 60 |
DIREITO TRIBUTÁRIO II | 60 |
LEGISLAÇÃO PROTETIVA (CRIANÇA, IDOSO E DEFICIENTE) | 40 |
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO | 40 |
DIREITO PENAL ECONÔMICO | 40 |
CRIMINOLOGIA | 40 |
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II | 60 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 400 |
9º SEMESTRE | CH |
TCC I | 60 |
BIOÉTICA (DIREITO MÉDICO) | 40 |
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO | 40 |
PRÁTICA JURÍDICA III – EMPRESARIAL E TRABALHISTA | 60 |
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II | 60 |
ÉTICA E DIREITO | 40 |
DIREITO INTERNACIONAL I | 60 |
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III | 60 |
ATIVIDADES COMPLEMENTARES | 100 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 520 |
10º SEMESTRE | CH |
TCC II | 60 |
DIREITO E TECNOLOGIA | 40 |
PRÁTICA JURÍDICA IV – TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA | 60 |
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL | 40 |
DIREITO INTERNACIONAL II | 40 |
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO | 40 |
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV | 60 |
ATIVIDADES COMPLEMENTARES | 100 |
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE | 440
|
CARGA HORÁRIA TOTAL DAS DISCIPLINAS: TEÓRICA E PRÁTICA | 3340 |
ATIVIDADES COMPLEMENTARES | 200 |
DISCIPLINA OPTATIVA (LIBRAS E OUTRAS) | 120 |
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, II e III e IV* | 240 |
TCC I e II | 120 |
DURAÇÃO PLENA DO CURSO | 4.020 |
Tipo de Curso
Bacharelado
Modalidade
Híbrido
Turno
Noturno
Tempo de Curso
10 Semestres