Direito

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Os Bacharéis em Direito da Faculdade Egas Muniz deverão estar preparados a lidar com os diferentes anseios e demandas de uma sociedade globalizada. Nesse sentido, é indispensável ter consciência de sua historicidade, das questões que envolvem a comunidade em que está inserindo, e das questões emergentes que se apresentam de forma dinâmica no mundo atual.

Este conhecimento propiciará a formação de profissionais adaptáveis a situações novas e capacitados a oferecer soluções às diversas demandas provenientes desta sociedade.

O curso de Direito da Faculdade Egas Muniz, tem como objetivo geral estabelecer padrões de aprendizagem que superem o padrão tradicional de ensino jurídico, harmonizando suas propostas com as disposições presentes nas Diretrizes Curriculares estabelecidas a partir da edição da Resolução CNE/CES No. 05/2018.

Desse modo, visa a formação de profissionais preparados, com as competências necessárias a atuar nos diversos ramos do Direito, de maneira crítica e consciente, enfocando a responsabilidade social e a cidadania como elementos essenciais da prática jurídica. Para tanto, a formação técnico-jurídica, além dos conhecimentos teóricos e práticos, está alinhada com perfis de eticidade e humanidade.

Deste modo, o Curso de Direito da Faculdade Egas Muniz tem como objetivo geral formar e habilitar o profissional de Direito com capacidade crítica, apto à intervenção construtiva do contexto em que está inserido, e preparado tecnicamente para sua escolha ocupacional, em consonância com princípios éticos e morais.

Específico

Os objetivos específicos do curso são:

  • Propiciar a formação de cidadãos críticos, com intensa carga humanística, e conscientes da responsabilidade social no contexto do exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do Direito;
  • Propiciar formação geral e humanística através do desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo, fundado a partir do Direito, e, sobretudo, nas Garantias Constitucionais do cidadão em face do Estado, sob um ponto de vista Pluralista e Ético da sociedade;
  • Promover o ensino de forma interdisciplinar, garantindo a construção do conhecimento jurídico/social de forma globalizante, rompendo com os limites das disciplinas.
  • Promover o aprendizado do Direito jungido às situações práticas, desenvolvendo o conhecimento adequado do exercício profissional, de seus problemas e responsabilidades, principalmente os concernentes às questões éticos;
  • Formar profissionais aptos e com as competências técnico-jurídicas necessárias a atender às demandas das diversas carreiras jurídicas, sobretudo, as relacionadas à administração da justiça: magistrados, membros do ministério público, advogados, advogados públicos e defensores públicos, e
  • Formar profissionais aptos a refletir sobre os critérios de criação, interpretação e aplicação do Direito, sob uma perspectiva valorativa, interna e global do sistema jurídico.

Em atendimento ao art. 4o da Resolução CNE/CES 05/2018 espera-se que os egressos do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Egas Muniz revelem, ao menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:

I – interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulandoo conhecimento teórico com a resolução de problemas;

II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

III – demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

IV – dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

V – adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

VI – desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

VII – compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

VIII – atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

IX – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

X – aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

XI – compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

XII – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

XIII – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e

XIV – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Como resultado de seu viés específico e diferenciado, pretende-se formar profissionais autônomos, capazes para compreender a complexa relação entre direito e realidade, enlace que se torna relevante diante da conjuntura atual balizada pela tecnologia e inovação, que acelera o processo de transformação dos fatos e que incitam mudanças constantes no plano do direito.

Além disso, espera-se formar profissionais independentes, conscientes do papel que possuem em seu processo continuo de aprendizado, necessário àqueles que atuarão, doravante, no universo jurídico diante das novas realidades.

O intuito é formar juristas que compreendam o presente esvaziamento de modelos analíticos exclusivamente jurídicos na solução de problemas normativos e possam, dessa forma, contribuir, critica e efetivamente, para aprimorar a conexão entre a ordem jurídica ideal e a realidade em perene processo de transfiguração exacerbado pelas inovações tecnológicas.

Em suma, pretende-se formar um profissional capaz, de fato, de promover novas soluções para os novos problemas.

Matriz curricular do curso de Direito

1º SEMESTRECH
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I60
PORTUGUÊS JURÍDICO60
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO60
ECONOMIA40
SOCIOLOGIA E ANTROPOLOGIA60
HISTÓRIA DO DIREITO40
METODOLOGIA DO TRABALHO ACADÊMICO40
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE360

 

2º SEMESTRECH
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II60
DIREITO PENAL I – TEORIA DO CRIME E DA NORMA PENAL60
FILOSOFIA DO DIREITO60
DIREITO CIVIL I – TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL60
DIREITO CONSTITUCIONAL I – TEORIA DA CONSTITUIÇÃO60
TEORIA GERAL DO PROCESSO60
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE360
3º SEMESTRECH
PROCESSO DE CONHECIMENTO60
DIREITO PENAL II – TEORIA DA PENA60
DIREITO CIVIL II – DIREITO DAS OBRIGAÇÕES60
DIREITO CONSTITUCIONAL II – ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E DOS PODERES60
HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA40
DIREITOS HUMANOS40
PSICOLOGIA JURÍDICA40
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE360
4º SEMESTRECH
TUTELAS PROVISÓRIAS E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS60
DIREITO PENAL III – CRIMES EM ESPÉCIE60
DIREITO CIVIL III – DIREITO DOS CONTRATOS60
DIREITO CONSTITUCIONAL III – CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE60
DIREITO FINANCEIRO E ECONÔMICO60
DIREITO DA EMPRESA (INDIVIDUAL E COLETIVO)60
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE360
5º SEMESTRECH
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO60
DIREITO PENAL IV60
CONTRATOS EM ESPÉCIE (CIVIS E EMPRESARIAIS)60
RESPONSABILIDADE CIVIL40
TÍTULOS DE CRÉDITO40
MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM40
PROCESSO PENAL I60
OPTATIVA I40
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE400
6º SEMESTRECH
RECURSOS E OUTROS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO60
DIREITO DO TRABALHO I60
DIREITO ADMINISTRATIVO I60
PROCESSO PENAL II60
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL40
DIREITO DAS COISAS E DOS BENS60
 OPTATIVA II40
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE380
7º SEMESTRECH
PRÁTICA JURÍDICA I – CIVIL60
DIREITO TRIBUTÁRIO I60
DIREITO ADMINISTRATIVO II60
DIREITO DO TRABALHO II60
DIREITO DAS FAMÍLIAS E DAS SUCESSÕES60
DIREITO DO CONSUMIDOR E DO USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO40
OPTATIVA III40
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I60
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE440
8º SEMESTRECH
PRÁTICA JURÍDICA II – PENAL60
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I60
DIREITO TRIBUTÁRIO II60
LEGISLAÇÃO PROTETIVA (CRIANÇA, IDOSO E DEFICIENTE)40
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO40
DIREITO PENAL ECONÔMICO40
CRIMINOLOGIA40
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II60
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE400
9º SEMESTRECH
TCC I60
BIOÉTICA (DIREITO MÉDICO)40
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO40
PRÁTICA JURÍDICA III – EMPRESARIAL E TRABALHISTA60
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO II60
ÉTICA E DIREITO40
DIREITO INTERNACIONAL I60
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III60
ATIVIDADES COMPLEMENTARES100
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE520
10º SEMESTRECH
TCC  II60
DIREITO E TECNOLOGIA40
PRÁTICA JURÍDICA IV – TRIBUTÁRIA E ADMINISTRATIVA60
DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL40
DIREITO INTERNACIONAL II40
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO40
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV60
ATIVIDADES COMPLEMENTARES100
CARGA HORÁRIA DO SEMESTRE440

 

CARGA HORÁRIA TOTAL DAS DISCIPLINAS: TEÓRICA E PRÁTICA3340
ATIVIDADES COMPLEMENTARES200
DISCIPLINA OPTATIVA (LIBRAS E OUTRAS)120
ESTÁGIO SUPERVISIONADO I, II e III e IV*240
TCC I  e II120
DURAÇÃO PLENA DO CURSO4.020

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Tipo de Curso

Bacharelado

Modalidade

Híbrido

Turno

Noturno

Tempo de Curso

10 Semestres