Direito

Os Bacharéis em Direito da Faculdade Egas Muniz deverão estar preparados a lidar com os diferentes anseios e demandas de uma sociedade globalizada. Nesse sentido, é indispensável ter consciência de sua historicidade, das questões que envolvem a comunidade em que está inserindo, e das questões emergentes que se apresentam de forma dinâmica no mundo atual.

Este conhecimento propiciará a formação de profissionais adaptáveis a situações novas e capacitados a oferecer soluções às diversas demandas provenientes desta sociedade.

O curso de Direito da Faculdade Egas Muniz, tem como objetivo geral estabelecer padrões de aprendizagem que superem o padrão tradicional de ensino jurídico, harmonizando suas propostas com as disposições presentes nas Diretrizes Curriculares estabelecidas a partir da edição da Resolução CNE/CES No. 05/2018.

Desse modo, visa a formação de profissionais preparados, com as competências necessárias a atuar nos diversos ramos do Direito, de maneira crítica e consciente, enfocando a responsabilidade social e a cidadania como elementos essenciais da prática jurídica. Para tanto, a formação técnico-jurídica, além dos conhecimentos teóricos e práticos, está alinhada com perfis de eticidade e humanidade.

Deste modo, o Curso de Direito da Faculdade Egas Muniz tem como objetivo geral formar e habilitar o profissional de Direito com capacidade crítica, apto à intervenção construtiva do contexto em que está inserido, e preparado tecnicamente para sua escolha ocupacional, em consonância com princípios éticos e morais.

Específico

Os objetivos específicos do curso são:

• Propiciar a formação de cidadãos críticos, com intensa carga humanística, e conscientes da responsabilidade social no contexto do exercício profissional, contribuindo para o desenvolvimento da sociedade e do Direito;
• Propiciar formação geral e humanística através do desenvolvimento do pensamento crítico-reflexivo, fundado a partir do Direito, e, sobretudo, nas Garantias Constitucionais do cidadão em face do Estado, sob um ponto de vista Pluralista e Ético da sociedade;
• Promover o ensino de forma interdisciplinar, garantindo a construção do conhecimento jurídico/social de forma globalizante, rompendo com os limites das disciplinas.
• Promover o aprendizado do Direito jungido às situações práticas, desenvolvendo o conhecimento adequado do exercício profissional, de seus problemas e responsabilidades, principalmente os concernentes às questões éticos;
• Formar profissionais aptos e com as competências técnico-jurídicas necessárias a atender às demandas das diversas carreiras jurídicas, sobretudo, as relacionadas à administração da justiça: magistrados, membros do ministério público, advogados, advogados públicos e defensores públicos, e
• Formar profissionais aptos a refletir sobre os critérios de criação, interpretação e aplicação do Direito, sob uma perspectiva valorativa, interna e global do sistema jurídico.

Em atendimento ao art. 4o da Resolução CNE/CES 05/2018 espera-se que os egressos do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Egas Muniz revelem, ao menos, as seguintes competências cognitivas, instrumentais e interpessoais, que capacitem o graduando a:

I – interpretar e aplicar as normas (princípios e regras) do sistema jurídico nacional, observando a experiência estrangeira e comparada, quando couber, articulandoo conhecimento teórico com a resolução de problemas;

II – demonstrar competência na leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos, de caráter negocial, processual ou normativo, bem como a devida utilização das normas técnico-jurídicas;

III – demonstrar capacidade para comunicar-se com precisão;

IV – dominar instrumentos da metodologia jurídica, sendo capaz de compreender e aplicar conceitos, estruturas e racionalidades fundamentais ao exercício do Direito;

V – adquirir capacidade para desenvolver técnicas de raciocínio e de argumentação jurídicos com objetivo de propor soluções e decidir questões no âmbito do Direito;

VI – desenvolver a cultura do diálogo e o uso de meios consensuais de solução de conflitos;

VII – compreender a hermenêutica e os métodos interpretativos, com a necessária capacidade de pesquisa e de utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;

VIII – atuar em diferentes instâncias extrajudiciais, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos;

IX – utilizar corretamente a terminologia e as categorias jurídicas;

X – aceitar a diversidade e o pluralismo cultural;

XI – compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica;

XII – possuir o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito;

XIII – desenvolver a capacidade de trabalhar em grupos formados por profissionais do Direito ou de caráter interdisciplinar; e

XIV – apreender conceitos deontológico-profissionais e desenvolver perspectivas transversais sobre direitos humanos.

Como resultado de seu viés específico e diferenciado, pretende-se formar profissionais autônomos, capazes para compreender a complexa relação entre direito e realidade, enlace que se torna relevante diante da conjuntura atual balizada pela tecnologia e inovação, que acelera o processo de transformação dos fatos e que incitam mudanças constantes no plano do direito.

Além disso, espera-se formar profissionais independentes, conscientes do papel que possuem em seu processo continuo de aprendizado, necessário àqueles que atuarão, doravante, no universo jurídico diante das novas realidades.

O intuito é formar juristas que compreendam o presente esvaziamento de modelos analíticos exclusivamente jurídicos na solução de problemas normativos e possam, dessa forma, contribuir, critica e efetivamente, para aprimorar a conexão entre a ordem jurídica ideal e a realidade em perene processo de transfiguração exacerbado pelas inovações tecnológicas.

Em suma, pretende-se formar um profissional capaz, de fato, de promover novas soluções para os novos problemas.